SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Faculdades não podem cobrar taxa para expedir diploma

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Projeto cria consumação mínima na telefonia fixa

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

"Mão própria"

Perda Alargada - Ônus da Prova e Presunção de Inocência

Por Maurício Silva Leite e Matheus Andrade Braga.

DF deve indenizar pedestre que sofreu fraturas após pisar em tampa de bueiro quebrada

Ele receberá R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos morais e R$15.000,00 (quinze mil reais) a título de danos estéticos.

“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Radiografia de Dom Casmurro

Jamais se pretendeu, realmente, saber se Capitu traiu ou não seu marido. Apurou-se apenas que a dita traição é, na maioria das perspectivas, um fator que condena a personagem social e pressupõe, por vezes uma justificativa para conduta de Bentinho e da maioria dos homens. Naturaliza-se a voz e a violência masculina que sempre está escorreita, colocando a mulher no banco dos réus diante de condutas passionais, quando, em verdade, pouco importa se houve ou não a traição, pois a mulher poderá ser morta e condenada pelas verdades dos homens. Hoje, a Capitu precisa ser ouvida e ter, finalmente, sua dignidade humana resguardada.